O presente trabalho foi realizado pela Fundação Cultural Cassiano Ricardo em 2004, e entrega um estudo sobre as primeiras escolas do município.

Introdução

A história do ensino formal na cidade de São José dos Campos está intimamente ligada à história da educação no Brasil. Este processo educacional passou por dois sistemas de governo – Monarquia e República e várias propostas educacionais e objetivos, muitos deles não alcançados.

As primeiras letras nas áreas rurais foram durante muitos anos, opção dos proprietários, que autorizavam ou não o ensino das primeiras letras aos seus empregados livres, geralmente confiando esta função aos seus filhos e filhas, sendo ensinado somente o básico – a alfabetização, enquanto os filhos dos proprietários recebiam o ensino esmerado do professor particular. Quanto ao escravo, este era destinado ao trabalho, excluído do processo educacional.

A área urbana, por sua vez, possuía poucas pessoas alfabetizadas. Os poucos que sabiam ler e escrever, restringiam-se as categorias de vigários ou escrivãos. Como colônia de exploração, os objetivos portugueses diante da Colônia Brasileira, era da existência de mão de obra barata, seja escrava ou livre, com pouco ou nenhum conhecimento formal, de forma a não correr riscos de insubordinação ou revoltas.

Com a independência, a recente Monarquia Brasileira teve como desafio a criação de uma nação culta, alfabetizada. Promoveu-se uma série de medidas visando ampliar a educação formal no Brasil, inclusive a obrigatoriedade de ensino a todos os cidadãos. No entanto, este processo não era democrático, sendo excluídos da categoria de cidadãos, os negros e os índios, a maior parte da população.

Com a República instituiu-se a República do Café-com-Leite, monopolizando-se no Governo Central os Estados de São Paulo e Minas, além do fortalecimento do poder local (proprietários de terras) com a Constituição de 1891, que gerou a descentralização política.

A visão educacional da República teve como base o Positivismo, no qual o cultivo às ciências modernas iriam nos levar ao Progresso (cientificismo). Este princípio, acrescido da postura de “apagar” a memória da Monarquia e fortalecer a imagem da República, em conflito com o poder agrário local, marcaram a história da educação na primeira República. No entanto, neste processo não estava incluso a formação profissional e educacional da grande massa alforriada, tão desejado por homens como Joaquim Nabuco. Estas propostas educacionais republicanas definiram muitas das características da estrutura do país, causando profundas marcas em sua organização social. Esta exposição procura mostrar como esta história se desenvolveu em São José dos Campos, com suas escolas isoladas, reunidas, mistas, grupos escolares, professores, inspetores municipais e escolares, reprovações, desistências e promoções. Está dividida em Primeiras Letras, que marca o início da educação formal na cidade, a História dos Grupo Escolares, os Professores e Professoras da cidade, além da Biografia do Olímpio Catão, que denominou o primeiro grupo escolar nessa. Essa história irá até a Escola Normal Livre. Por fim, temos o quadro Documentos Diversos, que destacará a reprodução de importantes documentos sobre a cidade.

Primeiras Letras

Residência e Local de ensino de Primeiras Letras do Professor Sebastião Humel na Rua São José, nº 25.
Foto: Início do século XX
Fonte: Correio Joseense 11/12/1949.

Na ereção da Vila de São José do Parahyba, não havia nem escrivão ou pessoa que soubesse ler e escrever, tanto que o Ouvidor Geral Salvador Pereira da Silva, notando essa carência, pediu que se arranjasse um na Vila de Jacareí, para servir a São José, pela necessidade de fixar no papel os atos das autoridades, bem como corresponder-se com as autoridades da província.

O primeiro registro de Escola Pública na cidade, se deu em 1828, ministrado pelo mestre-escola (nome dados aos professores na época) Diogo de Araújo Ferraz, que houvera sido Vereador e depois Escrivão de Paz.

Sabemos que haviam escolas e professores particulares, alguns deles ministrados por jesuítas, desde a criação da aldeia. Em 1829, sabemos que o mestre régio da época possuía 32 alunos, sendo pedido pela Câmara que aumentasse a demanda. Em 1845, foi nomeado o sr. José Ferreira das Neves como Mestre Régio, havendo um aumento do número de matrículas na cidade. Em 1872, foi criado o primeiro colégio particular, instalado na antiga rua São José (hoje avenida), de propriedade de Francisco Leite Machado, administrado por Dom José Ovídio Borches, professor espanhol, casado como Dª Etelvina Leite, filha do proprietário. Ao mesmo tempo em que foram instalados sistemas de educação pública na cidade, continuaram a se instalar também as escolas particulares, como que para atender diferenciadamente, algumas camadas da sociedade. Assim temos o seguinte “oferecimento” de serviço no jornal “A Vida”:

“ENSINO EM FAMÍLIA

Na chácara das palmeira (sic) cita a rua do Parahyba recebe-se meninos para ensinar a ler, escrever as Quatro operações. Grammatica, portugueza, francez, Geographia, Historia Pátria e Sagrada, noções Moraes e phylosophicas, Arithmetica, Musica e Piano.

Condicções:

Internos por mez, 25$000

Externos primeiras primeiras lettras 2$500

Externo secundário 5$000

Musica por mez 4$000

Piano por mez 10$000

Accio de roupa por mez 4$000

S. José dos Campos 1 de Dezembro de 1887“

Como uma cidade de pequeno porte, neste período, o município possuía a maioria da população fazendo parte da área rural. Foram criadas várias escolas rurais na cidade: escola masculina do bairro do Bengalar, do Pau D´Alho, rural da Fazenda Tatetuba, rural do Bairro do Turvo, rural da Fazenda São Jerônimo, entre outras.

Estas eram diferenciadas do período colonial, uma vez que eram administradas pela Câmara Municipal de São José. Possuíam geralmente uma professora que lecionava para várias “séries”. Notou-se uma rotatividade muito grande de professoras, muitas vezes devido à distância das escolas, e revelando uma certa precariedade de condições de transporte e de material pedagógico.

Dividiam-se em Escolas Rurais masculinas e femininas, escolas mistas, escolas reunidas e escolas isoladas. As primeiras escolas eram divididas por gênero, havendo salas masculinas e salas femininas. Na dificuldade de mão-de-obra especializada ou procura de matrículas, acabou-se criando escolas mistas, em que se reuniam os dois gêneros numa mesma classe. Aí se mostra que a democratização da escola não atingia seus objetivos. Mais do que isto, não conseguia atrair a população rural para a mesma, pois não haviam projetos preocupados com este aspecto. As Escolas Reunidas foram o maior exemplo deste processo. Conforme informações de antigos moradores, eram escolas rurais e urbanas, onde uma professora ministrava as aulas, ao mesmo tempo, para duas ou mais séries. Isto se dava principalmente pela falta de professores.

Escola Mista Rural, sem registro de localidade. Entre 1930 e 1940.
Fundo Administração
Arquivo Público do Município

Assim, vemos que a proposta liberal de disseminação da educação não chegou aos seus objetivos, porém deixou marcas na estrutura da cidade, além de instigar na população, o desejo de um ensino mais regular e mais estruturado. Isto pode ser constatado numa colaboração impressa no Jornal “A Vida”, em que podemos inclusive notar uma proposta de formação dos trabalhadores escravos:

“CRIANÇAS SEM GOVERNO

(…) A falta de lyceu e de outras occupações honestas, vivem alluvião de adolescentes n´uma garotagem e perversidade medonha.

As crianças que representam no porvir o futuro da pátria, desde que, o mestre, o tutor, o pae e juiz de orphão e autoridades não vigiem seus passos, em lugar de preparar-se para o trabalho e para a glória da nação, preparam mendingos, criminosos e turbulentos, que só incommodam os tribunais e a sociedade.

Neste período em que o elemento servil e toda a instituição negra, perde o vigor e á queda é inevitável: é preciso prepararmos braços que sirvam a agricultura, mecânica e bellas-artes.

Da pequena criança, faz-se um cidadão útil e prestável.

Não tendo governo, direcção e instrucção é procurar atirar a mocidade a um tenebroso perigo.”

A partir da República, instituiu-se que o conhecimento científico e, portanto a educação formal era a base para o crescimento do país, a idéia de Progresso. Pode-se dizer que este projeto teve grande penetração nas instituições governamentais de São José dos Campos, como se vê neste Expediente, numa sessão de Câmara, de 1897:

“Srs. Vereadores: – é sem dúvida a instrucção, um dos ramos de Administração pública, que muito tem preocupado o sábio e patriótico Governo deste Estado, no qual, o ilustrado doutor Secretario do Interior não tem poupado esforços para, com a creação de grupos escolares e outros estabelecimentos de ensino, diffundir a instrucção neste Estado, como base para o seu progresso, e nisto não lhe tem faltado o concurso de muitas municipalidades, (…)”

Dessa forma, foi criado o clima propício para a instalação do primeiro Grupo Escolar de São José dos Campos.

Termo de Exame da Escola Feminina de Sant´Anna 30/11/1899.
Livro Escola do sexo feminino da Escola de Sant´Anna (transferida).
Arquivo Público do Município

Inventário de material escolar da Escola do Bairro de Buquira 1907.
Livro inventário Escola do Bairro de Buquira nº 415
Arquivo Público do Município

Carta de Admissão do professor de “Primeiras Letras” Sebastião Humel, década de 1870.
Livro Cartas dos Professores de “Primeiras Letras” CM23
Arquivo Público do Município

Termo de Visita da Escola do sexo masculino do Bairro da Boa Vista 29/11/1898 Livro nº 406.
Arquivo Público do Município

Termo de Visita a Escola do sexo masculino do bairro de Sant´Anna 13/08/1909. Livro nº 407.
Arquivo Público do Município

Termo de Visita da Escola do sexo masculino do Bairro de Bom Jesus do Buquira em 19/07/1910.
Arquivo Público do Município

Termo de Visita da Escola do sexo masculino do Bairro de Sant´Anna 05/11/1913. Livro nº 407.
Arquivo Público do Município

Licença Médica 21/07/1919. Livro Faltas dos Professores nº 414.
Arquivo Público do Município

Fundação Cultural Cassiano Ricardo
Eng°. Edmundo Carlos de Andrade Carvalho
Diretor Presidente
Diretoria de Patrimônio

Engº. Vitor Chuster
Diretor do Departamento de Patrimônio Histórico

Antônio Carlos Oliveira da Silva
Pesquisador – historiador

Donato Donizete dos Santos Ribeiro
Historiador

Renato Santana Gomes
Estagiário de História

Lucas Brito de Siqueira
Estagiário de História

Fonte: Departamento de Patrimônio Histórico (DPH), Fundação Cultural Cassiano Ricardo (FCCR).



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Wagner Ribeiro – São José dos Campos Antigamente