1ª Faculdade de Direito de São José

Abaixo teremos dois textos retirados do site Vitruvius sobre arquitetura e da regista Atualidade de 1954.


Em janeiro de 1954, Moura Rezende, Secretário da Educação de São Paulo, enviou um ofício ao Prefeito Municipal de São José dos Campos comunicando a criação da Faculdade de Direito, que foi publicado no jornal O Correio Joseense em 3 de janeiro de 1954, comunicando com “grata satisfação” a criação da “Faculdade de Direito nessa progressista cidade”. No mesmo ano, diversas outras publicações foram feitas relacionando a criação da Faculdade com o progresso da cidade: quando da notícia da criação da uma Escola de Farmácia e Odontologia, escreveu-se que a “população que vê nessa escola superior, mais um grande fator em favor da cidade que caminha a passos largos na conquista dos mais elevados elementos de progresso, em todos os setores”. Já em 1957, durante a construção do prédio que abrigaria a Faculdade de Direito, o jornal exaltou que finalmente “São José dos Campos que terá a honra e a glória de possuir uma academia à altura do progresso do nosso Estado, já tão credenciado com a Faculdade de Direito do Largo São Francisco, em São Paulo, de onde saíram os grandes juristas do Brasil”.

Correio Joseense em 3 de janeiro de 1954


Durante o período republicano o diploma de ensino superior era essencial para ter acesso à elite política que, por sua vez, era composta em sua maioria por bacharéis – além disso, os ocupantes de grandes cargos nacionais eram formados em Direito: “sete dos doze presidentes da velha República eram formados pela Academia Paulista de Direito”. No entanto, no tempo dessas publicações, a cidade tinha pouco mais de 44 mil habitantes, com uma população urbana de 26.600 pessoas – uma cidade pequena em todos os aspectos. Como observou Amilton Maciel Monteiro em seu livro sobre a história da Universidade do Vale do Paraíba, acreditava-se que a instalação dos “Cursos Jurídicos, entre outros méritos, tem o condão de descortinar horizontes culturais e aprimorar a cidadania do povo. Sabiam que, depois da promulgação da Lei Imperial de 11 de agosto de 1827, que criou os dois primeiros Cursos Jurídicos no Brasil, um em São Paulo e outro em Olinda, nenhum grande acontecimento da nossa Pátria deixou de ter a participação dessas escolas superiores”.


Assim, os fundadores da Faculdade passaram a esperar “que, assim como aconteceu com o Brasil, a instalação de uma Faculdade de Direito em São José dos Campos, algo de semelhante também devesse provocar”: ao ser instalado na cidade, com certeza a Faculdade de Direito também formaria alunos e figuras ilustres na cidade e no Brasil, além de, em breve espaço de tempo, abrir “aos futuros formandos de São José um imenso campo de trabalho, quer na advocacia, quer em muitos outros misteres de cunho intelectual”.

Em um período de transformações em sua configuração urbana, com a instalação de diversas fábricas e, agora, Faculdades e instituições de ensino, São José dos Campos em 1950 estava se consolidando como um polo industrial. A Faculdade se instalou na posteriormente nomeada praça “Cândido Dias Castejón”, “cuidadosamente ajardinada”, observou Agê Junior, é “onde se encontra o portentoso edifício da Faculdade de Direito, e linhas modernas e funcionais, onde funcionam outras faculdades, tornando-se o ponto de reunião da vida acadêmica da cidade”.


É possível perceber um relacionamento íntimo entre a cidade de São José dos Campos e a Faculdade de Direito, em que é notável que a cidade se sentia honrada em possuir uma academia de onde poderiam sair grandes juristas, e vendo-a como parte do progresso econômico e social da cidade. Como observou um dos diretores da Faculdade de Direito e que foi aluno da segunda turma, ”o prédio começou em 58 com o auxílio é de verba consignada do orçamento do Estado de São Paulo, e uma pequena verba da prefeitura municipal e também com o dinheiro arranjado entre colaboradores aqui da cidade. O prédio começou imponente, a planta da do prédio era ambiciosa e hoje nós temos esse prédio que realmente é um prédio que começou a funcionar efetivamente em 1961, os ex-alunos de 61 já vieram para cá, e está ainda a firme, é um prédio que ainda tem uma presença na cidade marcante, é um marco”.

Ainda para Regina Célia Lopes Araújo, a espacialização das universidades são exemplos da configuração do surgimento, através das ideias de modernização, construção e desenvolvimento da nacionalidade brasileira, do discurso urbanístico no país, de forma que as primeiras instituições de ensino no país representavam “dos valores ideológicos da sociedade brasileira e de sua organização política e cultural”. Além disso, desde o século 19, se formava uma gama de intelectuais, professores e alunos, em torno de uma Faculdade de Direito, criando então um círculo cultural local e a produção de um modelo de vida cultural e, como observou Marlos de Barros Pessoa, o “centro urbano da região é símbolo de formação jurídica – portanto de bacharéis”, atraindo para si importantes intelectuais. Desde esse momento, como foi ilustrado por Amilton Maciel Monteiro a referência aos séculos passados, a conclusão de uma Faculdade de Direito qualificava o indivíduo para o acesso à burocracia, “permitindo-lhe a ascensão dentro das elites governamentais e administrativas”.

Maria Helena Alves da Silva, Maria Aparecida Chaves Ribeiro Papali e Antônio Carlos Machado Guimarães
Fonte: https://www.vitruvius.com.br/revistas/read/arquitextos/18.209/6747

Aula da Faculdade Vale do Paraíba

Presentes altas personalidades do mundo intelectual de São José e outras cidades – Coube ao sr. José Augusto Cesar Salgado pronunciar a 1ª aula — Abrilhantou essa festa magna do Vale do Paraíba a banda do 6º R. I.

As 20 horas do dia 5 de março, no Cine Real, era instalada a sessão magna para pronunciamento da 1.a aula da Faculdade de Direito do Vale do Paraíba, pelo Diretor da Faculdade, sr. Luiz de Azevedo Castro, que convidou para tomar assento à mesa as seguintes pessoas: sr. Mario Ribeiro Porto, representante do Governador do Estado; major-aviador Hugo de Miranda, representando a 4 ª Zona Aérea; 1º tenente José Miguel, pelo comando do Regimento Ipiranga; engenheiro Benoit de Almeida Vitoretti, chefe do executivo local, representando o sr. Secretário da Educação; Deputado Federal Cunha Bueno; sr. Gama Rodrigues, representando a Faculdade de Filosofia de Lorena; sr. Rui Rodrigues Dória, Presidente da Câmara Municipal local representando aquela Casa e, mais os srs. Guilherme Percival de Oliveira, Augusto Macedo Costa Junior, Otto Cirilo Lehmann, Oscar de Andrada Coelho, Candido Dias Castejon, Otavio Machado de Barros, Benvindo Aires, Carlos Alberto Cinelli, Italo Bustamante e Domingos de Macedo Custodio, todos membros do corpo discente da Faculdade de Direito do Vale do Paraíba.


Oradores

Aberta a sessão solene o sr. Luiz Azevedo Castro pronunciou breve oração, ressaltando a importância da instalação do curso de Direito.

A seguir, o prof. Francisco Patti, membro da Academia Paulista de Letras e catedrático da nova Faculdade, apresentou o procurador-geral da Justiça do Estado, sr. J. A. Cesar Salgado, que pronunciou a aula inaugural, com muita eloquência, discorrendo sobre a seguinte tese: A Sobrevivência do Direito. Agradeceu, depois, a apresentação que lhe fora feita e congratulou-se com a direção da Sociedade Mantenedora da Escola de Comércio, pelo novo empreendimento que muito beneficiará a uma grande zona do interior paulista.

Abrilhantou o ato, com a execução do Hino Nacional e de marchas militares, a Banda do 6º R. I, gentilmente cedida pelo comando dessa unidade do Exército.

Revista Atualidade 1954

Este link da UNIVAP sobre a mesma deve ser visitado também:
https://www.univap.br/universidade/nossos-diferenciais/memoria-univap/historia-da-univap.html

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Wagner Ribeiro – São José dos Campos Antigamente

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