Assim como no recém completado 100 anos de existência do Mercadão foram anunciadas polêmicas alterações, na década de 1950 o poder público tentou desconfigurar o patrimônio público de igual maneira.
infelizmente não encontrei a conclusão em nenhum periódico, mas claro que, o resultado aí está, ele não saiu de seu local de origem, tornando-se um patrimônio centenário.

A mudança do Mercado

Ultimamente tem havido muitas arengas e controvérsias políticas sobre a mudança do velho Mercado. Manchetes do corpo negrito encimam as primeiras páginas dos jornais da terra com sugestivos títulos, sendo assunto obrigatório da imprensa indígena local.

Há duas correntes: Uma, considera obsoleto o monstrengo esse anarquizado Mercado, por não estar mais adequado ao nosso crescimento e vertiginoso progresso. A outra, entretanto, assim não pensa. Acha-se que ele ainda serve por muitos anos, sendo que o que necessita é melhor organização, melhor disciplinamento e melhor compreensão de preceitos salutares, o que nunca foi visto pelos poderes públicos que na ânsia de arrecadar ficaram cegos.

Evidentemente, as duas correntes tem razões. A primeira não precisa aduzir nenhum argumento, porque está a vista dos olhos de todos o que é esse desordenado e incrível Mercado. A segunda corrente, também tem ponderáveis motivos em sua afirmativa, quando justifica prudente e pacificamente que se o nosso Mercado não tivesse sido desvirtuado, sua finalidade no exato conceito do Direito Público Administrativo, jamais ele se encontraria nas condições em que se encontra, onde tudo o que se vê é absurdo, inconcebível e inacreditável.

Toda essa balburdia porque o poder Público Municipal, na obsessão de pretender que o Mercado apresente saldos orçamentários, transformou-o nessa desorganização babilônica que ai esta. Parece até que o sr. Babel, o homem da Torre, é o autor dessa obra… Mas, admitindo esse desvirtuamento, de uso desse patrimônio público, por certo, atendendo, ponderáveis motivos de ordem pública, ou seja, de necessidade pública, porque não teve, então, o sг. Prefeito, o cuidado de criar um ambiente salutar e higiênico para esse CAVALO de BATALHA. que é o nosso Mercado?

Sem nada ver senão o aumento da renda do Mercado, alugou palmo a palmo, todo o esраçо de arejamento dos açougues para barracas de frutas e legumes (intermediários e não produtores) e ainda não satisfeito, para aumentar mais a situação precária da higiene do Mercado, manda alugar os lados opostos aos mesmos açougues, para agravar mais e irremediavelmente, a condição de higiene desse monstrengo, que decepciona até um frade de pedra que o vê internamente.

O Poder Publico local desvirtua assim a finalidade do que seja Mercado do município e cria aspectos condenáveis como os que ai estão, tornando-se por isso, passivo, de censuras dos que observam as coisas como elas são, imposta pela ética dos que têm responsabilidades daquilo que escrevem, como só acontecer conosco.

Para que se não diga que nós estamos fazendo uma critica insensata, sem o apoio da lei ou de fato, vamos citar aqui o que prescrevia e determinava, há 400 anos atrás, as Ordenações. Se quado as Ordenações quer Filipinas, Manoelinas e do Reino, comentadas e aplicadas à Colônia e Império do Brasil, pelos desembargadores Petra e Melo Freire tem seguinte entendimento:

Mercado é um patrimônio público Municipal, onde os produtores do município trazem seus produtos para vendê-los ao uso e consumo do povo, mediante pagamento de uma pequena taxa ao Município.

Pelo que se vê ai expresso, não precisamos fazer mais comentários, porque o nosso Direito Administrativo vigente ou outra cousa não fez senão se reportar às ordenações afirmando que MERCADO é um Patrimônio Público, onde os produtores do município expõem à venda os produtos de sua lavoura. Ora, se é isso a conceito de Direito Administrativo, não pode ser, nem pode ter outra interpretação.

O Mercado Municipal, atualmente, é um monopólio de intermediários, associados a atravessadores, que determinam preços e formam truste (coligação econômica ou financeira que controla um conjunto de empresas, visando à monopolização de certas mercadorias), transacionando locações de bancas à base de 20, 30, 40 até 50 mil cruzeiros, com o fim de impedir que o nosso caboclo-produtor possa trazer sua mercadoria para vender mais barato que esses gentilíssimos e afortunados atravessadores intermediários, tubarões do comércio de e legumes do nosso Mercado.

Se continuarmos deste modo dirigido e planificado, sem respeito à lei da higiene, não adianta fazer Mercado MONSTRO, porque todo o comercia de São José dos Campos mudar-se-á para dentro desse Mercado e no espaço de 2 ou 3 anos teremos que ver outro monstrengo igual ou pior do que o atual. Vamos, senhor Prefeito, vamos fazer aqui a que fez o senhor Governador Jânio Quadros, quando Prefeito da Capital, DESPEJANDO do Mercado de São Paulo. todos os atravessadores e intermediários estabelecidos naquele próprio Municipal, a fim de ceder lugar aos verdadeiros produtores. Se vossa senhoria tiver esse desassombro e a coragem de que se diz sempre possuidor, despeje essa gente e terá feito jus à Palma e O Palmito do ritual.

Correio Joseense, 06 de outubro de 1957, Num. 1662

A construção do novo Mercado

Está na pauta do dia a construção do novo mercado em outro local, de acordo com projeto já elaborado pela Prefeitura Sanitária, de vez que mesmo deverá ser ampliado de acordo com o desenvolvimento da cidade, tudo nos moldes dos planos pré estabelecidos.

As opiniões variam de acordo com o ponto de vista de cada um ou ainda de acordo com o ponto de vista político das diversas correntes.

Serenamente, bem apreciados os fatos, equidistantes da política e tendo em vista tão somente o interesse da cidade e da população, somos dos que admitem ser contraproducente a mudança do atual Mercado para os locais até aqui preconizados. Fundos da praça de esportes do Esporte Clube São José e Rua São José, atrás da Igreja, baixada que dá para o Banhado. Admitimos serem infelizes as duas sugestões, por motivos que oportunamente aduziremos.

Queremos hoje, apenas, nos solidarizarmos com os que opinam pela reforma do atual Mercado, dando-lhe num futuro próximo, a sua verdadeira aplicação, com exclusão de negócios que não se coadunam com a finalidade expressa dentro do próprio termo MERCADO. Feito um remodelamento à altura das suas finalidades, teremos um mercado, amplo, confortável, para a venda dos produtos necessários à alimentação pública, com exclusão daqueles que podem ser adquiridos fora do mercado, pelos mesmos preços, sem nenhum ônus para o consumidor, ainda porque as casa comerciais que se localizam fora daquele próprio municipal vendem os seus produtos pelos mesmos preços e quiça até por menos.

O Mercado a nosso ver, deverá ser destinado a venda de carne, peixe, ovos, frutas, legumes, frangos e demais produtos de produção dos agricultores, artigos estes que poderão ser vendidos por preços mais acessíveis uma vez aumentado o número dos concorrentes vendedores.

Dessa maneira sim, o público poderia ser beneficiado e beneficiando os produtores e vendedores daqueles artigos selecionados.

Correio Joseense, 27 de outubro de 1957, Num. 1665

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