O saudoso advogado José Rubens Barbosa, assessor jurídico da Câmara Municipal de São José dos Campos, ombreava-se com os melhores especialistas em Direito Administrativo Municipal. Tendo ingressado nos quadros de funcionários da Câmara Municipal em fins de 1950 para extrair das gravações as atas legislativas, graduou-se pela Faculdade de Direito do Vale do Paraíba e iniciou a carreira de assessor jurídico e legislativo, prestando relevantes serviços ao Poder Legislativo e à cidade de São José dos Campos até a sua aposentadoria. Como redator do jornal O Valeparaibano, nos idos de 1960, conheci-o e comecei a admirá-lo. Admiração que aumentou quando fui por vinte anos vereador joseense. A assessoria jurídica da Câmara foi a repartição que mais frequentei. E lá não só tive muitas lições de direito público e administrativo, como também de vida. E muitas histórias e estórias ali colhi para os meus escritos em livros, revistas e jornais.

ARAPONGA – No auge da ditadura militar, uma articulação dos vereadores José de Castro Coimbra e Toru Sanefuji fez do vereador Sebastião Teodoro de Azevedo presidente da Câmara Municipal. Este logo entrou em atrito com o prefeito nomeado Sérgio Sobral de Oliveira, oficial reformado da Aeronáutica. Certa vez, ao terminar a sessão legislativa, conversava na sala da assessoria jurídica com o advogado José Rubens Barbosa e outras pessoas. No dia seguinte foi chamado no 6º Regimento de Infantaria de Caçapava para dar explicações sobre declarações feitas na véspera. O general do Exército dizia que tinha tudo gravado e repetia algumas de suas frases que julgava ofensivas ao governo. Ele defendeu com altivez os seus pontos de vista, afastando qualquer tipo de ofensa ao estamento militar.

Na volta de Caçapava entrou na sala da assessoria jurídica silenciosamente, olhando para todos os lados e falou baixinho para o Dr. José Rubens apontando para o teto: “Tem aparelho de escuta instalado aqui. Fui chamado pelo comandante do 6º RI e ele me repetiu várias frases ditas ontem à noite.” De pronto o assessor jurídico retrucou em alto e bom som: “Eu quero que este general vá passear.” E ele todo preocupado, com os dedos sobre os lábios: “Não diga isto! Não diga isto!”. Logo depois foi tranquilizado pelo Dr. José Rubens com a informação de que o vereador Fauze Métene se postou embaixo da janela da sala da assessoria jurídica, que dava para o pátio de estacionamento e deve ter contado o que ouviu ao prefeito Sobral e este deve ter informado o general de Caçapava.

REELEIÇÃO – Um dia estava conversando na sala da assessoria jurídica quando adentrou o vereador Paulo Akira Nakamura que pleiteava a reeleição. Ele tinha sido eleito pelo PR na casca. Quem esperava ser eleito era o advogado e professor da Faculdade de Direito do Vale do Paraíba, Dr. Neif de Oliveira Mattar, perdendo por poucos votos. Depois de falar um pouco de sua campanha, Paulo Nakamura foi logo perguntando: “Dr. José Rubens, agora como eu já sou mais conhecido, acho que a minha reeleição será mais fácil do que a eleição?” E ouviu a resposta: “Aí é que você se engana, agora vai ser muito mais difícil!” E o vereador Nakamura saiu pensativo, sem saber o que o assessor jurídico quis dizer. E não conseguiu se reeleger…

É PROIBIDO – As gravações das sessões legislativas de início eram feitas levando-se o microfone até o vereador que estava falando. E além de extrair as atas legislativas das gravações, José Rubens Barbosa era quem levava o microfone até o vereador. Numa das sessões, levando o microfone até o vereador Benedito Alves da Silva, comerciante muito católico da cidade, ouviu uma expressão engraçada e não aguentou, caiu na risada. Ato contínuo, o presidente da Câmara, vereador Oswaldo Martins Toledo, admoestou: “É proibido rir de vereador! É proibido rir de vereador!” O fato saiu na coluna “Mosaico” da revista Visão como se o presidente da Câmara tivesse baixado uma portaria proibindo os funcionários de darem risada dos vereadores. Os vereadores levaram a nota publicada até o vereador Oswaldo Martins Toledo pleiteando que ele esclarecesse a revista sobre o fato. Depois de muito refletir, o presidente da Câmara respondeu aos vereadores: “Pode ficar pior! Vamos deixar como está!”.

(Na foto abaixo ou ao lado o Dr. José Rubens Barbosa e o ex-prefeito e ex-deputado federal Joaquim Vicente Ferreira Bevilacqua, por ocasião de homenagem da Junta Municipal de Recursos da Prefeitura de São José dos Campos, no projeto do qual o primeiro foi responsável pelo parecer jurídico da Câmara Municipal e o segundo sancionou a lei e implantou o órgão que já julgou mais de duzentos mil recursos de contribuintes municipais.)

Luiz Paulo Costa – Jornalista

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